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Questões de Direito Penal Militar para Concursos

Pratique questões de Direito Penal Militar cobradas nas principais bancas: CESPE, FCC, Vunesp, FGV e mais.

10 questões de Direito Penal Militar com gabarito

Questões reais de concursos públicos extraídas de provas aplicadas pelas principais bancas do Brasil.

Questão 1 VUNESP2023

É correto afirmar que o militar em serviço ou atuando em razão da função, que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, cometerá o crime de:

A corrupção ativa.
B prevaricação.
C corrupção passiva.
D peculato.
E concussão. ✓
Questão 2 VUNESP2023

Assinale a alternativa que corretamente contenha uma crime militar em que a pena é agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição militar.

A Falsidade ideológica.
B Supressão de documento.
C Falsificação de documento. ✓
D Certidão ou atestado ideologicamente falso.
E Falsa identidade.
Questão 3 VUNESP2023

Assinale a alternativa que corretamente contenha um crime militar que possui modalidade culposa.

A Tráfico de influência.
B Recusa de função na Justiça Militar.
C Comunicação falsa de crime.
D Favorecimento pessoal.
E Inutilização, sonegação ou descaminho de material probante. ✓
Questão 4 VUNESP2023

Considere a seguinte situação hipotética: um Comandante de Cia deixa, por indulgência, de responsabilizar seu subordinado que comete infração no exercício do cargo. É correto afirmar que o Comandante de Cia

A não comete qualquer crime militar, pois agiu por indulgência e o crime de prevaricação exige o dolo.
B comete o crime de condescendência criminosa. ✓
C comete o crime militar de prevaricação qualificada pela indulgência.
D comete o crime de prevaricação, pois agiu por indulgência, caracterizando um sentimento pessoal.
E comete o crime de condescendência criminosa privilegiada.

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